O procurador-geral da República, Paulo Gonet, determinou o arquivamento dos pedidos de investigação sobre possíveis irregularidades no uso de passagens aéreas pela primeira-dama Janja da Silva durante uma viagem oficial a Roma.
Parlamentares da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionaram os custos da viagem de Janja, especialmente a concessão de bilhetes de classe executiva, que teriam custado R$ 34,6 mil, conforme levantamento feito no Portal da Transparência.
Em Roma, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se reuniu com o Papa Francisco.
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Os parlamentares alegaram que a concessão de passagens aéreas de alto custo não seria justificável para uma viagem oficial, suscitando questionamentos sobre a legalidade do gasto.
No entanto, em sua decisão, Gonet afirmou que os relatos apresentados nos pedidos não continham “elementos informativos mínimos” que indicassem a prática de qualquer ilícito cível ou penal que justificasse uma investigação por parte do Ministério Público.
O procurador-geral destacou ainda que a participação de Janja em eventos oficiais “não caracteriza indevida ingerência na administração do Executivo, nem tampouco, na soberania do país”, reiterando que o presidente pode delegar a seu cônjuge atos protocolares para otimizar os resultados diplomáticos.
Gonet também destacou a tradição histórica das primeiras-damas, citando Darcy Vargas, esposa do presidente Getúlio Vargas, como exemplo de atuação política e social importante no Brasil, como a criação e direção da Legião Brasileira de Assistência (LBA).
Concluindo sua análise, o procurador-geral afirmou que, na ausência de evidências de irregularidades, não há justa causa para autorizar o procedimento investigatório, reafirmando que não foram identificados atos ilícitos nos relatos apresentados.
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