Começa nesta terça-feira (25) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por crimes atribuídos por seu envolvimento nos atos que culminaram em uma suposta tentativa de golpe de estado, em janeiro de 2023.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas para facilitar a análise das condutas individuais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu a acusação em cinco núcleos, sendo o grupo que inclui o ex-presidente chamado de “núcleo crucial”, será o primeiro a ser analisado pela primeira turma do STF.
Hoje, a Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, será responsável pela análise da denúncia, que envolve o ex-presidente e sete aliados no que se configura como um dos núcleos principais da suposta organização criminosa.
A expectativa é que o julgamento tenha como desfecho a decisão sobre o aceite ou não da denúncia apresentada pela PGR. Caso os ministros decidam acatar a denúncia, será instaurada a ação penal, com o devido processo legal, contraditório e ampla defesa, dando início ao trâmite judicial completo, que incluirá a coleta de provas, testemunhos e novas etapas do processo.
A acusação tem como base um relatório da Polícia Federal que aponta Bolsonaro como líder de um grupo que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Segundo o inquérito, o ex-presidente ordenou que militares e ministros participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado.
Entenda tudo sobre o julgamento de hoje:
O que alega a defesa de Bolsonaro?
Entenda o passo a passo do julgamento
Confira o que se espera para os dois dias de julgamento distribuídos em três sessões no STF:
- Abertura do julgamento: O julgamento será iniciado pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, seguido pela leitura do relatório de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso.
- Sustentação oral do procurador-geral: O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender a denúncia apresentada e a validade das acusações feitas contra os envolvidos na suposta trama golpista.
- Defesas dos denunciados: Após a manifestação do procurador, as defesas dos oito denunciados terão 15 minutos cada para se manifestar. A ordem de pronunciamento será definida por Zanin.
- Questões preliminares: Antes de abordar o mérito da denúncia, os ministros podem votar sobre questões preliminares que podem influenciar a decisão. Essas questões são aspectos pontuais do processo que precisam ser resolvidos antes da análise principal.
- Votação sobre o mérito da denúncia: Após as manifestações e as questões preliminares, Alexandre de Moraes fará sua avaliação do mérito da denúncia e decidirá se a aceita ou não. Caso aceite, os demais ministros votarão na sequência.
- Decisão final: Se a denúncia for aceita por maioria ou unanimidade, os denunciados se tornarão réus e responderão a um processo judicial mais aprofundado. O julgamento poderá ser concluído com a absolvição ou condenação dos réus, com a definição de penas pelos ministros.
Quem será julgado junto com Bolsonaro?
Além de Bolsonaro, outros nomes estão envolvidos no caso, sendo eles:
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-presidente da Abin;
- Almir Garnier, almirante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.
Relembre os crimes dos quais Bolsonaro é acusado
- Organização criminosa armada
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado
- Dano qualificado ao patrimônio público
- Deterioração de patrimônio tombado
Entenda cada um dos crimes atribuídos ao ex-presidente.
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