Costumes são hábitos e índoles. Substituindo instintos, eles afrontam controle e mudança. Todas as sociedades sem escrita, como os grupos tribais, são regidas por costumes. No Brasil, os costumes garantem “pular” no carnaval, “torcer” pelo Flamengo e pertencer a uma elite ex-escravocrata, atormentadíssima com os pobres.
Acontecimentos nacionais – Descobrimento, Independência, República, Abolição da Escravatura – têm datas. Mas não há data para o hiato do “cafezinho” ou para a certeza de que a lei vale para todos, menos nós.
É mais fácil proclamar leis do que costumes. Donde a fantasia de que com um fantasioso legalismo o Estado vai “pôr nos eixos” a sociedade, sem compreender que a repressão robustece o costume. Se o costume fica no purgatório do “mais ou menos” das anistias que assassinam a História, as leis instituem o dualismo do legal/ilegal que cada governo manobra com seus “jeitinhos”.
É penoso ver governos prometendo transformar o Brasil, mas impotentes quando uma roubalheira feita por correligionários ocorre debaixo dos seus narizes. O costume, entretanto, é claro: quem está no poder tudo pode. A lei determina equilíbrio e competência, mas o comum é o costume englobar a lei bloqueando cinicamente conflitos de interesses.
E o inusitado é testemunhar que o desencontro entre lei e costume não promova reflexão, mas impotentes reformas legais. Como se o decreto pudesse dissolver o costume.
Tal inocência promove imobilidade histórica. O plano de desenvolvimento grandioso se esboroa no “pistolão” e nas políticas eleitoreiras de intragáveis autocomplacências.
Nossa modernização recusa o diálogo entre legislações que aristocratizam a máquina estatal, porque não atenta ao conflito entre leis e costumes. A contradição entre interesses nacionais e os habituais “penduricalhos” particularistas que aristocratizam é permanente. A predisposição costumeira de “arrumar” os amigos transforma a política e a administração pública num mecanismo de enriquecimento. Entrar na máquina governamental seria o melhor modo de locupletar-se, essa especialidade da elite brasileira.
Elite que, mesmo nesses tempos de Grande Ditador chapliniano, não cogita abandonar a fantasia de que os costumes serão “civilizados” por leis e formalismos fascistas, tipo “Você sabe com quem está falando?”.
Não fosse exagero, eu diria que o nosso destino é a aristocratização elitista e o eventual baronato. Podemos começar no operariado e na social-democracia, mas terminamos personalizados em palácio, porque ninguém é de ferro! Do ferro que equilibra leis e costumes.
PS: Pelo que vi em Copacabana no domingo, lei não acaba com salvacionismo personalista – esse antigo costume brasileiro
