O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) em Manila sob um mandado do Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade cometidos durante sua polêmica guerra contra as drogas.
Duterte foi detido no principal aeroporto da capital filipina, ao retornar de uma viagem a Hong Kong. Segundo as autoridades, ele foi levado para a base aérea de Villamor, onde aguarda possível extradição para Haia, sede do TPI.
A prisão do ex-líder de 79 anos ocorre após anos de investigação sobre execuções extrajudiciais massivas ocorridas entre 2016 e 2022, quando Duterte esteve no poder. De acordo com grupos de direitos humanos, cerca de 30 mil pessoas foram mortas, muitas delas por forças de segurança, esquadrões da morte e vigilantes.
Acusações do TPI
O Tribunal Penal Internacional afirma que Duterte é “individualmente responsável pelo crime contra a humanidade de assassinato”, referindo-se a crimes cometidos tanto durante seu mandato presidencial quanto quando atuava como prefeito de Davao, a segunda maior cidade das Filipinas.
O mandado de prisão, emitido após avaliação de um painel de três juízes, descreve os homicídios como “generalizados e sistemáticos”, com evidências que apontam para uma campanha deliberada de execuções extrajudiciais.
Defesa de Duterte contesta prisão
Os advogados de Duterte alegam que a prisão é ilegal, visto que as Filipinas se retiraram do TPI em 2019, durante seu governo. Entretanto, o tribunal argumenta que sua jurisdição permanece válida para crimes cometidos antes da saída do país.
Harry Roque, porta-voz do ex-presidente, afirmou que os advogados estão trabalhando para impugnar o mandado de prisão e impedir a transferência de Duterte para Haia.
Em resposta às acusações, Duterte manteve seu tom desafiador. Antes de ser levado sob custódia, ele declarou: “Vocês terão que me matar antes de me aliarem com estrangeiros brancos.”
Governo filipino pode entregar Duterte ao TPI
Fontes do governo indicaram que um avião está pronto para extraditar Duterte ao TPI, marcando uma mudança na postura das Filipinas sob o atual presidente Ferdinand Marcos Jr..
Inicialmente, Marcos resistiu à cooperação com o tribunal, mas as relações entre sua administração e a família Duterte se deterioraram. Nos últimos meses, o governo filipino permitiu que investigadores do TPI entrassem no país, sinalizando um possível avanço na busca por justiça.
A prisão de Duterte pode representar um marco histórico na responsabilização de líderes autoritários por crimes cometidos durante seus mandatos. Se extraditado para Haia, Duterte se tornará um dos primeiros ex-chefes de Estado a enfrentar julgamento no TPI.
(Com New York Times, BBC e Washington Post)
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