Na quarta-feira (23), a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para combater descontos irregulares em aposentadorias e pensões, que totalizaram R$ 6,3 bilhões ao longo de cinco anos.
Os suspeitos promoveram cobranças indevidas de mensalidades, que eram descontadas das aposentadorias e pensões das vítimas, que não haviam autorizado e sequer tinham ciência dos pagamentos fraudulentos, entre 2019 e 2024.
Para verificar se houve desconto no benefício do INSS, os contemplados pela entidade devem consultar o extrato de pagamentos pelo aplicativo ou site “Meu INSS”. Aqueles que tiverem desconto indevido de mensalidade associativa no contracheque podem solicitar a exclusão do débito de forma automática pelos mesmos canais.”
O passo a passo para a verificação é:
- Acessar app Meu INSS;
- Fazer login com sua conta gov.br;
- Vá no “Extrato de benefício”
- Clique no número do benefício desejado
- Uma tela com o extrato do benefício aparecerá; nela você verifica descontos de mensalidades associativas.
Se você chegar neste ponto e não reconhecer uma dos descontos e quiser cancelá-lo, você deverá, no site ou no app Meu INSS:
- Clicar em “Novo pedido”
- Digitar “Excluir mensalidade”
- Selecionar o nome do serviço ou benefício;
A partir daqui, surgirão na tela as instruções para dar sequência na exclusão. Basta segui-las.
Como impedir que associações façam cobranças?
O beneficiário do INSS pode impedir que as associações promovam descontos na sua aposentadoria ou pensão. Para isso, é preciso, após fazer o login no Meu INSS:
- No campo de pesquisa: buscar por “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
- Selecionar o nome do serviço ou benefício;
A partir daqui, surgirão na tela as instruções para os próximos passos; basta segui-las para avançar.
E como reaver o dinheiro perdido?
Para reaver o dinheiro descontado indevidamente, o beneficiário entrar em contato com a associação responsável pelo desconto, para registrar uma reclamação e solicitar o estorno dos valores.
Além disso, o INSS recomenda que o beneficiário lesado relate o ocorrido em um e-mail para o endereço acordo.mensalidade@inss.gov.br.
A partir do envio do e-mail, o INSS contatará a associação, solicitando o documento que atesta a aprovação do desconto ou a devolução do valor.
É importante denunciar as cobranças indevidas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.
Segundo a Agência Brasil, seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.
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