Inicialmente, a votação do Orçamento estava prevista para ocorrer ainda no fim de 2024, mas foi adiada após divergências entre o governo e o Congresso. O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), confirmou que a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 será realizada nesta sexta-feira (21).
Segundo Arcoverde, o principal motivo para o Orçamento ainda não ter sido votado foram os constantes pedidos de alteração enviados pelo governo ao longo da última semana.
De acordo com ele, cinco ofícios foram encaminhados nos últimos dias, sendo o mais recente na manhã desta terça-feira (19), solicitando mudanças no repasse de R$ 150 milhões ao Banco Central para o desenvolvimento do sistema PIX.
“O atraso se deve aos inúmeros ofícios enviados desde a última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no PLOA [lei do Orçamento]. Para se ter uma ideia, hoje pela manhã, às 09h30, chegou mais um ofício do governo pedindo mudanças”, afirmou Arcoverde.
Mesmo com os impasses, o deputado garantiu que os técnicos da consultoria orçamentária já finalizaram as revisões e que a votação não será mais postergada.
Novo calendário
Com a definição da data, a Comissão Mista de Orçamento ajustou o cronograma da tramitação do Orçamento:
📌 Quarta-feira (19/03) – Reunião de líderes;
📌 Quinta-feira (20/03) – Leitura do relatório e abertura do prazo para destaques;
📌 Sexta-feira (21/03) – Votação final do Orçamento de 2025.
Impasse com o governo e risco de novo adiamento
Inicialmente, a votação do Orçamento estava prevista para ocorrer ainda no fim de 2024, mas foi adiada após divergências entre o governo e o Congresso. Desde então, o Executivo tem operado com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a cada mês.
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já havia alertado sobre o risco de novos adiamentos, destacando que cada alteração feita pelo governo exige uma nova análise dos técnicos da CMO.
Além disso, se a votação não ocorrer nesta semana, a análise do texto só será retomada em abril, já que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), vão acompanhar o presidente Lula em uma viagem oficial ao Japão na próxima semana.
Congresso pressiona governo
O atraso na votação tem gerado insatisfação no Congresso, especialmente entre parlamentares que aguardam a definição de emendas e recursos para suas bases eleitorais.
“Hoje [segunda] à noite, será possível saber se a lei será votada ainda essa semana. Mas para isso, o governo deve parar de mandar ofícios”, afirmou Arcoverde em entrevista.
Outro ponto de tensão envolve a falta de clareza sobre cortes no Orçamento, especialmente em despesas obrigatórias, como a Previdência. Líderes partidários cobram do governo uma definição sobre a origem dos recursos para cobrir esses gastos.
Agora, com o cronograma definido, a expectativa é que o Orçamento de 2025 seja finalmente votado na sexta-feira, garantindo mais previsibilidade para os investimentos e gastos públicos do governo federal ao longo do ano.
Segundo Arcoverde, o principal motivo para o Orçamento ainda não ter sido votado foram os constantes pedidos de alteração enviados pelo governo ao longo da última semana.
De acordo com ele, cinco ofícios foram encaminhados nos últimos dias, sendo o mais recente na manhã desta terça-feira (19), solicitando mudanças no repasse de R$ 150 milhões ao Banco Central para o desenvolvimento do sistema PIX.
“O atraso se deve aos inúmeros ofícios enviados desde a última sexta-feira pelo Ministério do Planejamento sugerindo mudanças no PLOA [lei do Orçamento]. Para se ter uma ideia, hoje pela manhã, às 09h30, chegou mais um ofício do governo pedindo mudanças”, afirmou Arcoverde.
Mesmo com os impasses, o deputado garantiu que os técnicos da consultoria orçamentária já finalizaram as revisões e que a votação não será mais postergada.
Novo calendário
Com a definição da data, a Comissão Mista de Orçamento ajustou o cronograma da tramitação do Orçamento:
📌 Quarta-feira (19/03) – Reunião de líderes;
📌 Quinta-feira (20/03) – Leitura do relatório e abertura do prazo para destaques;
📌 Sexta-feira (21/03) – Votação final do Orçamento de 2025.
Impasse com o governo e risco de novo adiamento
Inicialmente, a votação do Orçamento estava prevista para ocorrer ainda no fim de 2024, mas foi adiada após divergências entre o governo e o Congresso. Desde então, o Executivo tem operado com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do orçamento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a cada mês.
O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), já havia alertado sobre o risco de novos adiamentos, destacando que cada alteração feita pelo governo exige uma nova análise dos técnicos da CMO.
Além disso, se a votação não ocorrer nesta semana, a análise do texto só será retomada em abril, já que os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), vão acompanhar o presidente Lula em uma viagem oficial ao Japão na próxima semana.
Congresso pressiona governo
O atraso na votação tem gerado insatisfação no Congresso, especialmente entre parlamentares que aguardam a definição de emendas e recursos para suas bases eleitorais.
“Hoje [segunda] à noite, será possível saber se a lei será votada ainda essa semana. Mas para isso, o governo deve parar de mandar ofícios”, afirmou Arcoverde em entrevista.
Outro ponto de tensão envolve a falta de clareza sobre cortes no Orçamento, especialmente em despesas obrigatórias, como a Previdência. Líderes partidários cobram do governo uma definição sobre a origem dos recursos para cobrir esses gastos.
Agora, com o cronograma definido, a expectativa é que o Orçamento de 2025 seja finalmente votado na sexta-feira, garantindo mais previsibilidade para os investimentos e gastos públicos do governo federal ao longo do ano.
